faq - Perguntas Frequentes

Sim, é necessário pagar o INSS em toda nova obra, reforma, ampliação ou demolição. Não adianta esperar cinco anos para pedir decadência, pois a Receita Federal recebe notificação da prefeitura sempre que um alvará é emitido, então o débito já está registrado. Além disso, o pagamento do INSS é essencial para comprovar o andamento da obra, especialmente se for financiada por um banco, e a Certidão Negativa de Débito (CND) será necessária para averbar a construção e vender o imóvel no futuro. 

A redução é calculada com base nos benefícios da legislação e se aplica tanto a obras de pessoa física quanto de pessoa jurídica. Normalmente, se todos os requisitos forem cumpridos, é possível gerar cerca de 70% de economia em relação ao valor total sem descontos da Receita Federal. O desconto se mantém mesmo para obras já finalizadas, com habite-se emitido. No entanto, para obras em andamento ou finalizadas, o INSS pode ter encargos legais atualizados, o que pode aumentar o valor a ser recolhido em comparação a uma consultoria durante a obra. Mesmo assim, o desconto permanece válido. 

O processo ocorre durante a execução da obra, mensalmente. Para obras já finalizadas, há um prazo de 7 dias úteis, conforme contrato, para cumprir toda a legislação e emitir a CND. 

O investimento é baseado na sua economia; cobramos um percentual do total economizado, garantindo o cumprimento de todos os requisitos exigidos pela Receita Federal para os descontos. 

Regularizamos obras em todo o território nacional de forma digital, atendendo todos os estados, pois a legislação do INSS é federal e uniforme em todo o país.